Meio Ambiente

Por: Domingos Macalane

A Comissão Episcopal de Justiça e Paz reafirma o seu compromisso em defender os direitos humanos e ambientais em Moçambique.

O compromisso desta Comissão da Conferência Episcopal de Moçambique surge num momento em que a política diária no país é marcada por tensões significativas, em protesto aos resultados das eleições gerais de 09 de outubro passado, aliadas ao terrorismo que continua a flagelar a província de Cabo Delgado.

Este flagelo não só ceifa vidas e causa deslocamentos forçados, mas também exacerba a vulnerabilidade das comunidades locais, que já enfrentam uma luta quotidiana pela sobrevivência.

Além disso, a exploração de recursos naturais em Moçambique, especialmente nas áreas ricas em gás e minerais, tem gerado um desrespeito alarmante pelos direitos ambientais e humanos.

O Secretário Geral da Comissão Episcopal da Justiça e Paz, Augusto João, que falava, em Maputo, durante um encontro com o representante do Dicastério para o Serviço de Desenvolvimento Humano Integral, Mário Almeida, sublinhou que, para garantir os direitos humanos e ambientais em Moçambique, assumindo os desafios actuais, o organismo que lidera está apostado na promoção de um diálogo aberto e inclusivo entre o governo, empresas, organizações da sociedade civil e as comunidades locais.

Desde cedo, temos feito a nossa parte, apesar da nossa parte ser uma gota no fundo do oceano, mas temos feito tudo o que nos é possível, desde a formação, grupos de discussão, mesas redondas, para conjuntamente percebermos aquilo que é o nosso ambiente. E temos vários materiais, por exemplo, que temos vindo a divulgar, desde vídeos, pôsteres, desincentivando, portanto, as más práticas e também incentivando aquilo que são as boas práticas de defesa dos direitos humanos, de defesa da vida humana e tudo aquilo que concorre para o bem-estar do nosso país. É o que nós procuramos promover, sem deixar de lado que, também, nisso tudo, o que são as más práticas, nós as denunciamos, junto de instâncias apropriadas para o efeito.

Na ocasião, o representante do Dicastério para o Serviço de Desenvolvimento Humano Integral, Mário Almeida, que dialogou atentamente com a equipa do Secretariado da Comissão Episcopal de Justiça e Paz, destacou que esta comissão tem o compromisso contínuo de garantir a promoção da paz e o respeito pelos direitos humanos.

Frisou ainda que, através desta comissão, a Igreja deve ser uma voz forte em defesa daqueles que são frequentemente esquecidos e marginalizados.

É uma comissão de justiça e paz que, de facto, lida ou procura enfrentar uma série de problemas ou de obstáculos ao desenvolvimento humano integral no contexto actual de Moçambique, como sejam as questões dos direitos humanos, questão que é muito candente neste período de tensão pós-eleitoral que o país está a viver e em que temos assistido a flagrantes violações dos direitos humanos, incluindo o direito básico à vida, o direito à manifestação, o direito ao protesto, toda essa parte é de grande relevância.

Mário Almeida elogiou no encontro a intervenção da Conferência Episcopal de Moçambique, através da Comissão da Justiça e Paz, durante o processo eleitoral, que tinha como objectivo evitar a tensão pós-eleitoral.

Sublinho como, no aspecto até preventivo, a Comissão de Justiça e Paz tinha feito uma excelente campanha de comunicação preparando os cidadãos para o processo eleitoral, convidando-os a não faltar ao dever cívico de votar, num voto consciente, num voto livre, num voto transparente. Algumas dessas condições aparentemente não se verificaram e levaram, digamos, a estar na base de todos estes protestos, que têm, de facto, extravasado em alguns momentos aquilo também é aceitável, porque o protesto também não pode ser violento, nem podem ser destrutivo.

A Comissão Episcopal de Justiça e Paz frisou que permanece firme na sua missão, acreditando que é possível construir um Moçambique onde a dignidade humana e os direitos fundamentais sejam respeitados e promovidos, assegurando um futuro mais justo e sustentável para todos os moçambicanos. (x)

A Comissão Episcopal de Justiça e Paz da Igreja Católica, em parceria com o Município da Matola lançaram há dias uma campanha de plantio de 1548 árvores de espécies diversas no âmbito da iniciativa “Cuidar da Nossa Casa Comum”.

A cerimónia de lançamento ocorreu em frente da Paróquia de São Gabriel e contou com a participação do Presidente do Conselho Municipal da Matola, Calisto Cossa, do Pároco de São Gabriel, Frei João Carlos  e do Presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Maputo, Miguel Ramos. Na ocasião foram plantadas 200 acácias vermelhas em diversas avenidas da Matola.

O Standard Bank acaba de juntar-se a iniciativa “Cuidar da Nossa Casa Comum” organizada pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz doando cerca de 953 árvores, que serão plantadas em 20 Avenidas da cidade de Maputo, que foram percorridas por Sua Santidade Papa Francisco aquando da Sua visita Apostólica à Moçambique em 2019.

A cerimónia de doação ocorreu no último sábado junto à filial do Standard Bank da Joaquim Chissano e contou com a participação de Sua Excelência Reverendíssima Dom Francisco Chimoio Arcebispo de Maputo, do Senhor Alfredo Mucavel em representação do Standard Bank e o Engenheiro Silva Magaia, Vereador para o Ordenamento Territorial, Urbanização e Ambiente no Conselho Autárquico de Maputo.

Na ocasião, Dom Francisco Chimoio, durante o seu discurso apelou o envolvimento de todos no cuidado do meio ambiente e reprovou  de forma veemente os actos nocivos como por exemplo, partir as árvores recém-plantadas, como se tem assistido por parte dos munícipes.

Por sua vez, Alfredo Mucavel representante do Standard Bank, disse “esperamos que a sociedade entenda e compreenda o valor das árvores que fazemos todos o esforço de colocar nesta bela cidade, sendo que o Standard Bank já apoiou no plantio de mais de 6000 árvores em todo país.

Já Silva Magaia, Vereador de Ordenamento Territorial, Urbanização e Ambiente no Conselho Autárquico de Maputo, disse que devemos estar unidos no esforço comum de criação, manutenção e preservação de espaços públicos verdes que proporcionam a pureza do ar, a saúde, o lazer e a solidariedade para o bem da capital.

Segundo a linguagem usada pelo Papa Francisco na Carta Encíclica Laudato Si´ (Louvado Sejas Senhor – 2015), o meio ambiente é considerado “Nossa Casa Comum”, por isso, deve merecer o cuidado de todos os fiéis e homens de boa vontade através de acções que concorram para a defesa do meio ambiente.

A Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP) organizou ontem uma webinar subordinada ao tema sinergias para acção climática em África com objectivo de partilhar experiência e oportunidades para adaptação e mitigação do impacto das mudanças climáticas no continente.

O evento teve como oradores Dom Alberto Vera Arejula, Bispo da Diocese de Nacala e Referente da Comissão Episcopal de Justiça e Paz, o Reverendo Padre Terwase Henry Akaabiam, Secretário Geral do Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagáscar (SECAM), Adérito Félix Aramuge, Director Geral do Instituto Nacional de Meteorologia e Membro do Conselho Executivo da Organização Mundial da Metereologia, Cornélio Sitongua Bento, Coordenador do Departamento do Ambiente da Comissão Episcopal de Justiça e Paz de Angola e São Tomé e Príncipe, José Maria Langa, Coordenador Técnico do Observatório Ambiental.

Na ocasião foram partilhados conhecimentos científicos ligados ao Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 13) que diz respeito a Acção Climática bem como, experiências  eclesiais de protecção do meio ambiente em Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe, no SECAM, isto no âmbito da Carta Encíclica  Laudato Si, do Papa Francisco (2015).

Os oradores foram unanimes em afirmar a urgente necessidade de proteger a Nossa Casa Comum, sendo que o trabalho em conjunto pode ajudar a reduzir o impacto das mudanças climáticas em África, considerado um dos continentes que mais sofre com as alterações climáticas.

Para Dom Alberto Vera Arejula, Bispo da Diocese de Nacala e Referente da CEJP, é preciso conscientizar a sociedade para proteger e cuidar do meio ambiente (Nossa Casa Comum), fazendo a educação ambiental nas escolas, o plantio de árvores, a reposição de florestas.

Para o efeito, a CEJP está a implementar uma iniciativa denominada Cuidar da Nossa Casa Comum, que conta com parceira do Conselho Autárquico de Maputo, a mesma se circunscreve no âmbito das actividades práticas ligadas a Laudato Si e visa o plantio de 1183 árvores ao longo das avenidas e ruas transitadas pelo Papa Francisco aquando da sua visita à cidade de Maputo em 2019.

Dom Alberto igualmente congratulou a inauguração semana passada do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da SADC, em Nacala Porto, um acto que contou a participação de Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique e Presidente em exercício na SADC, sendo que a Centro é uma resposta concreta aos desafios das mudanças climáticas na região.

Por sua vez, Adérito Aramuge, Director Geral de INAM e membro da WMO, as mudanças climáticas estão a causar eventos extremos e fenómenos climáticos raros como ciclones tropicais de grande magnitude (Idai, Kenneth) quedas de granizo no inverno e o combate, a adaptação e mitigação do impacto das alterações climáticas exigem a sinergias de todo actores nacionais e internacionais.

Para Terwase Henry Akaabiam, Secretário Geral do SECAM, a Laudato Si é um documento importante que ajuda na busca de soluções para continente africano enfrentar a crise climática global e é importante juntar sinergias entre os africanos.

Por seu turno, Cornélio Bento, da Comissão de Justiça e Paz da CEAST, partilhou a experiência de Angola no combate as mudanças climáticas e o trabalho eclesial no âmbito da Laudato Si. Na ocasião disse que um dos problemas ambientais mais preocupantes que Angola enfrenta é a gestão do lixo, a seca no sul de Angola, o desflorestamento, a mineração de diamantes, a extração de petróleo, que estão a causar danos ambientais de grandes proporções.

Contudo, a Comissão Episcopal de Justiça e Paz de Angola e São Tomé e Príncipe, está trabalhar em várias frentes, com destaque para o projecto dos Bispos de Angola em florestar o deserto, a advocacia para impedir a exploração mineira do delta do Okavango, a criação de uma Cátedra do Meio Ambiente na Universidade Católica de Angola.

Para José Maria Langa, do Observatório Ambiental para Mudanças Climáticas, é importante que os países africanos juntem sinergias para acção climática porque são os que mais sofrem e necessário que aja justiça climática e que os fundos verdes sejam alocados para os que mais sofrem o impacto das alterações climáticas, sendo que para lograr tal feito é preciso fazer-se a diplomacia climática.

Ainda no mesmo contexto, José Maria Langa disse que é importante que a universidades possam dar seu contributo no processo de adaptação das comunidades ao impacto das mudanças climáticas através da produção de conhecimentos científicos.

Esta conferência contou com apoio financeiro da Misereor e é uma actividade que se insere no objectivos estratégicos da CEJP.

A Comissão Episcopal de Justiça e Paz reforça o apelo do Papa Francisco para protecção do Meio Ambiente considerado “Nossa Casa Comum”, conforme um Comunicado de imprensa por ocasião do dia Mundial do Meio Ambiente que se celebra no dia 05 de Junho.

Uma iniciativa visando a protecção do Meio Ambiente a nível global foi lançada semana finda (25/05) na sala de imprensa da Santa Sé com a designação de Plataforma de Acção Laudato Si.

O projecto terá a duração de sete anos e envolverá dioceses, paróquias, grupos eclesiais e laicais, assim como hospitais e centros de atendimento, empresas, empresas agrícolas, escolas e universidades, institutos e ordens religiosas, todos chamados a adotar estilos de vida sustentáveis.

De acordo com prefeito do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, cardeal Peter Appiah Turkson, não se trata de uma iniciativa em seu próprio benefício, mas de um projecto necessário, considerando os dados recentes que falam de graves riscos para o planeta e seus habitantes. “A nossa família humana, em sua totalidade, está em grande perigo, não temos mais tempo para esperar ou adiar”.

De referir, que há sensivelmente seis anos que o Papa Francisco lançou a carta Encíclica Laudato Si, que exorta os fiéis e homens de boa vontade a cuidar do Meio Ambiento, considerado nossa “Casa Comum”.

Segundo cardeal Turkson, o Papa Francisco é actualmente a voz mais influente sobre este tema. De fato, o Pontífice foi convidado a participar da próxima Cop26 agendada para novembro próximo em Glasgow, na Escócia.

A Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP) capacitou agentes das Comissões Diocesanas de Justiça e Paz (CDJP´s) em matérias de protecção do meio ambiente no âmbito da divulgação da carta Encíclica Laudato SI, do Papa Francisco publicada a 24 de Maio de 2015.

A formação decorreu no Centro de Promoção Humana de Guiua, Diocese de Inhambane, na qual participaram 18 membros das CDJP´s da província Eclesiástica Sul nomeadamente Arquidiocese de Maputo e Dioceses de Xai-Xai e Inhambane, sendo que daquele grupo 9 são mulheres e 9 homens.

A capacitação visava dotar os formandos em habilidades teóricas e práticas sobre conhecimentos relacionados com a conservação do meio ambiente com base num kit de ferramentas baseado na Fé para a Gestão de Recursos Naturais e Acção Climática em prol da Casa Comum fornecido pela Conferência Episcopal de África e Madagáscar (SECAM).

Está capacitação de agentes das Comissões Diocesanas de Justiça e Paz insere-se num ciclo de formações iniciadas no mês de Dezembro de 2020. A primeira abrangeu a Província Eclesiástica do Centro e teve lugar no Centro da Nazaré na Arquidiocese da Beira. Já a segunda ocorreu no Centro de Carapira na Diocese de Nacala na qual participaram agentes da CDJP`s da província Eclesiástica Norte.

Estas formações concorrem para o cumprimento do plano estratégico da CEJP em que um dos pilares de intervenção é a protecção do meio ambiente.

A Carta Pastoral dos Bispos Católicos de Moçambique às Comunidades Cristãs e às pessoas de boa vontade.

 

O Departamento Social (Justiça e Paz, Cáritas, Saúde, Pastoral Penitenciária e CEMIRDE) da Conferência Episcopal de Moçambique realizou na manhã do dia 19 de Junho um encontro de reflexão alusivo à comemoração do Vº Aniversário da Encíclica Laudato Si». Para além das comissões sociais participou a Comissão da Educação.

Devido ao contexto que se vive no país caracterizado pelo Estado de Emergência o encontro de reflexão, obedecendo o distanciamento social, teve participação de aproximadamente 20 pessoas distribuídas em intervalos de 1,5 metros.

A reflexão que teve como ponto alto a celebração Eucarística, foi orientado pelo padre Leopoldo Muacigarro – Assistente Eclesiástico da Cáritas Moçambicana, realizou-se no salão do Edifício Sede das Comissões Sociais da Conferência Episcopal de Moçambique localizado na Rua da Resistência 1175 – Malhangalene .

A comemoração do 5º Aniversário da Encíclica Laudato Si’ tem o objectivo central de estimular os cidadãos do mundo inteiro a adoptarem práticas mais sustentáveis. Refira-se que na Encíclica, o Papa Francisco, critica abertamente o consumismo e o desenvolvimento irresponsável e faz um apelo “a cada pessoa que habita neste planeta” à mudança e à unificação global para combater aquilo que ele chama de degradação ambiental, as alterações climáticas.

Para mais detalhes leia no texto em anexohttp://jupax.org/wp-content/uploads/2020/06/Reflexão-Laudato-Si-CM-19.06.2020.docx