Por: Domingos Macalane

A Comissão Episcopal de Justiça e Paz reafirma o seu compromisso em defender os direitos humanos e ambientais em Moçambique.

O compromisso desta Comissão da Conferência Episcopal de Moçambique surge num momento em que a política diária no país é marcada por tensões significativas, em protesto aos resultados das eleições gerais de 09 de outubro passado, aliadas ao terrorismo que continua a flagelar a província de Cabo Delgado.

Este flagelo não só ceifa vidas e causa deslocamentos forçados, mas também exacerba a vulnerabilidade das comunidades locais, que já enfrentam uma luta quotidiana pela sobrevivência.

Além disso, a exploração de recursos naturais em Moçambique, especialmente nas áreas ricas em gás e minerais, tem gerado um desrespeito alarmante pelos direitos ambientais e humanos.

O Secretário Geral da Comissão Episcopal da Justiça e Paz, Augusto João, que falava, em Maputo, durante um encontro com o representante do Dicastério para o Serviço de Desenvolvimento Humano Integral, Mário Almeida, sublinhou que, para garantir os direitos humanos e ambientais em Moçambique, assumindo os desafios actuais, o organismo que lidera está apostado na promoção de um diálogo aberto e inclusivo entre o governo, empresas, organizações da sociedade civil e as comunidades locais.

Desde cedo, temos feito a nossa parte, apesar da nossa parte ser uma gota no fundo do oceano, mas temos feito tudo o que nos é possível, desde a formação, grupos de discussão, mesas redondas, para conjuntamente percebermos aquilo que é o nosso ambiente. E temos vários materiais, por exemplo, que temos vindo a divulgar, desde vídeos, pôsteres, desincentivando, portanto, as más práticas e também incentivando aquilo que são as boas práticas de defesa dos direitos humanos, de defesa da vida humana e tudo aquilo que concorre para o bem-estar do nosso país. É o que nós procuramos promover, sem deixar de lado que, também, nisso tudo, o que são as más práticas, nós as denunciamos, junto de instâncias apropriadas para o efeito.

Na ocasião, o representante do Dicastério para o Serviço de Desenvolvimento Humano Integral, Mário Almeida, que dialogou atentamente com a equipa do Secretariado da Comissão Episcopal de Justiça e Paz, destacou que esta comissão tem o compromisso contínuo de garantir a promoção da paz e o respeito pelos direitos humanos.

Frisou ainda que, através desta comissão, a Igreja deve ser uma voz forte em defesa daqueles que são frequentemente esquecidos e marginalizados.

É uma comissão de justiça e paz que, de facto, lida ou procura enfrentar uma série de problemas ou de obstáculos ao desenvolvimento humano integral no contexto actual de Moçambique, como sejam as questões dos direitos humanos, questão que é muito candente neste período de tensão pós-eleitoral que o país está a viver e em que temos assistido a flagrantes violações dos direitos humanos, incluindo o direito básico à vida, o direito à manifestação, o direito ao protesto, toda essa parte é de grande relevância.

Mário Almeida elogiou no encontro a intervenção da Conferência Episcopal de Moçambique, através da Comissão da Justiça e Paz, durante o processo eleitoral, que tinha como objectivo evitar a tensão pós-eleitoral.

Sublinho como, no aspecto até preventivo, a Comissão de Justiça e Paz tinha feito uma excelente campanha de comunicação preparando os cidadãos para o processo eleitoral, convidando-os a não faltar ao dever cívico de votar, num voto consciente, num voto livre, num voto transparente. Algumas dessas condições aparentemente não se verificaram e levaram, digamos, a estar na base de todos estes protestos, que têm, de facto, extravasado em alguns momentos aquilo também é aceitável, porque o protesto também não pode ser violento, nem podem ser destrutivo.

A Comissão Episcopal de Justiça e Paz frisou que permanece firme na sua missão, acreditando que é possível construir um Moçambique onde a dignidade humana e os direitos fundamentais sejam respeitados e promovidos, assegurando um futuro mais justo e sustentável para todos os moçambicanos. (x)