FÉ

Por: Domingos Macalane

A Comissão Episcopal de Justiça e Paz reafirma o seu compromisso em defender os direitos humanos e ambientais em Moçambique.

O compromisso desta Comissão da Conferência Episcopal de Moçambique surge num momento em que a política diária no país é marcada por tensões significativas, em protesto aos resultados das eleições gerais de 09 de outubro passado, aliadas ao terrorismo que continua a flagelar a província de Cabo Delgado.

Este flagelo não só ceifa vidas e causa deslocamentos forçados, mas também exacerba a vulnerabilidade das comunidades locais, que já enfrentam uma luta quotidiana pela sobrevivência.

Além disso, a exploração de recursos naturais em Moçambique, especialmente nas áreas ricas em gás e minerais, tem gerado um desrespeito alarmante pelos direitos ambientais e humanos.

O Secretário Geral da Comissão Episcopal da Justiça e Paz, Augusto João, que falava, em Maputo, durante um encontro com o representante do Dicastério para o Serviço de Desenvolvimento Humano Integral, Mário Almeida, sublinhou que, para garantir os direitos humanos e ambientais em Moçambique, assumindo os desafios actuais, o organismo que lidera está apostado na promoção de um diálogo aberto e inclusivo entre o governo, empresas, organizações da sociedade civil e as comunidades locais.

Desde cedo, temos feito a nossa parte, apesar da nossa parte ser uma gota no fundo do oceano, mas temos feito tudo o que nos é possível, desde a formação, grupos de discussão, mesas redondas, para conjuntamente percebermos aquilo que é o nosso ambiente. E temos vários materiais, por exemplo, que temos vindo a divulgar, desde vídeos, pôsteres, desincentivando, portanto, as más práticas e também incentivando aquilo que são as boas práticas de defesa dos direitos humanos, de defesa da vida humana e tudo aquilo que concorre para o bem-estar do nosso país. É o que nós procuramos promover, sem deixar de lado que, também, nisso tudo, o que são as más práticas, nós as denunciamos, junto de instâncias apropriadas para o efeito.

Na ocasião, o representante do Dicastério para o Serviço de Desenvolvimento Humano Integral, Mário Almeida, que dialogou atentamente com a equipa do Secretariado da Comissão Episcopal de Justiça e Paz, destacou que esta comissão tem o compromisso contínuo de garantir a promoção da paz e o respeito pelos direitos humanos.

Frisou ainda que, através desta comissão, a Igreja deve ser uma voz forte em defesa daqueles que são frequentemente esquecidos e marginalizados.

É uma comissão de justiça e paz que, de facto, lida ou procura enfrentar uma série de problemas ou de obstáculos ao desenvolvimento humano integral no contexto actual de Moçambique, como sejam as questões dos direitos humanos, questão que é muito candente neste período de tensão pós-eleitoral que o país está a viver e em que temos assistido a flagrantes violações dos direitos humanos, incluindo o direito básico à vida, o direito à manifestação, o direito ao protesto, toda essa parte é de grande relevância.

Mário Almeida elogiou no encontro a intervenção da Conferência Episcopal de Moçambique, através da Comissão da Justiça e Paz, durante o processo eleitoral, que tinha como objectivo evitar a tensão pós-eleitoral.

Sublinho como, no aspecto até preventivo, a Comissão de Justiça e Paz tinha feito uma excelente campanha de comunicação preparando os cidadãos para o processo eleitoral, convidando-os a não faltar ao dever cívico de votar, num voto consciente, num voto livre, num voto transparente. Algumas dessas condições aparentemente não se verificaram e levaram, digamos, a estar na base de todos estes protestos, que têm, de facto, extravasado em alguns momentos aquilo também é aceitável, porque o protesto também não pode ser violento, nem podem ser destrutivo.

A Comissão Episcopal de Justiça e Paz frisou que permanece firme na sua missão, acreditando que é possível construir um Moçambique onde a dignidade humana e os direitos fundamentais sejam respeitados e promovidos, assegurando um futuro mais justo e sustentável para todos os moçambicanos. (x)

A equipa do Secretariado da Comissão Episcopal de Justiça e Paz reuniu-se na manhã de segunda-feira (17.03) com o Senhor Mário Almeida, Membro da Coordenação Regional na Secção de Escuta e Diálogo para África, no Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral (DSDHI), da Santá Sé, no âmbito de uma visita de trabalho à Moçambique, que tem como objectivo escutar as Comissões Sociais fortalecendo o diálogo com a Igreja local.

Segundo Sr. Mário Almeida a tarefa do DSDHI é prestar apoio ao Santo Padre e aos Bispos na promoção do Desenvolvimento Humano Integral para todo o Povo de Deus. Apoiar os Bispos no acompanhamento de seu povo em direção à “vida, e vida em abundância”, em consonância com o destino universal dos bens e da dignidade da pessoa humana.

Na ocasião, o Sr. Mário Almeida apresentou em linhas gerais, o trabalho desenvolvido a nível DSDHI, as áreas de actuação e os responsáveis de cada pelouro, tendo sublinhado que o desenvolvimento, para ser autêntico, deve ser integral, quer dizer, promover todos os homens e o homem todo (PP 14).​ Trata-se do desenvolvimento autêntico de cada pessoa, de toda a pessoa e de todas as pessoas.

Num outro desenvolvimento, o Sr. Mário Almeida abordou o tema do diálogo no Espírito, como dinâmica de discernimento na Igreja Sinodal, cuja metodologia contempla momentos de oração, silêncio, escuta da Palavra de Deus, escuta do outro, construção junta do diálogo de modo a discernir os passos que o Espírito nos convida a dar juntos, conforme o desejo do Papa Francisco de ver uma Igreja sinodal, o que significa em grego “caminhar Juntos”.

Após breve interfacção com os membros do Secretariado da CEJP, numa sessão de perguntas e respostas, seguiu-se apresentação de um outro tema sobre a Igreja da Laudato Si, o grito pela terra, onde o Santo Padre apela a uma conversão ecológica.

O apelo do Papa por uma transição energética é muito claro na Laudato si’ (n. 26): “tornou-se urgente e imperioso o desenvolvimento de políticas capazes de fazer com que, nos próximos anos, a emissão de dióxido de carbono e outros gases altamente poluentes se reduza drasticamente, por exemplo, substituindo os combustíveis fósseis e desenvolvendo fontes de energia renovável”.

Caros irmãos e irmãs em Cristo,

Esperamos que esta mensagem os encontre bem e abençoados.

É com grande alegria que o Secretariado da Comissão Episcopal de Justiça e Paz envia o material preparado para a Sétima Semana Nacional de Fé e Compromisso Social. Este pacote inclui um vídeo inspirador, cartazes informativos e um livrinho que contém reflexões e orientações sobre como vivenciar e promover a fé e o compromisso social em nossas comunidades.

Nosso objetivo com este material é fomentar um maior engajamento e conscientização sobre a importância de vivermos nossa fé de maneira ativa, comprometida e transformadora, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Pedimos que estes materiais sejam amplamente divulgados e utilizados em suas paróquias, grupos de oração, e comunidades, para que todos possam se beneficiar desta iniciativa.

Que Deus nos abençoe e guie nossos passos na construção de um mundo mais fraterno e cheio de esperança.

A Conferência Episcopal de Moçambique emitiu uma nota pastoral por ocasião da Assembleia Plenária dos Bispos Católicos, que decorreu na cidade da Matola de 05 a 11 de Novembro, leia na integra a Nota-Pastoral-Bispos-Catolicos-de-Mocambique-Novembro-2022.

Pai Santo, fonte de verdadeira paz

Ao celebrarmos, em Moçambique, os 30 Anos do Acordo Geral da Paz

Agradecemos por cada um dos bons sinais que nos tendes oferecido,

Pois esses nos fizeram avançar.

Perdoais pelas vezes que fomos vencidos pelo medo e retrocedemos.

Dai-nos a coragem de olhar de frente os desafios actuais

Para uma paz autêntica, verdadeira e duradoura.

Concedei-nos a vontade de trabalhar, responsável e incansavelmente,

Para uma sociedade justa, onde cada um se sinta acolhido, incluído, valorizado e reconhecido;

Uma sociedade onde se aprimora a fraternidade humana,

De modo a construirmos juntos um Moçambique reconciliado

E de harmonia entre os seus cidadãos.

Por Cristo, Nosso Senhor.

Amém

A Conferência Episcopal de Moçambique, por meio da Comissão Episcopal de Justiça e Paz exorta os fiéis a dedicarem um mês de oração pela paz em Moçambique, conforme o Comunicado CEM 30 Anos do Acordo Geral de Paz.

Os Bispos Católicos emitem Comunicado após I Assembleia Plenária da Conferência Episcopal de Moçambique.

Comunicado dos Bispos

A Conferência Episcopal de Moçambique (CEM), emitiu um comunicado por ocasião da realização da segunda sessão ordinária da Plenária da CEM, que decorreu de 08 a 14 de Novembro de 2021, no Centro das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição, em Marracuene, Maputo. leia o comunicado na integra no link: Comunicado Final CEM Novembro 2021

Os Bispos da Conferência Episcopal de Moçambique reunidos no Mumemo, no Centro das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição, em Marracuene de 12 a 18 de Abril para a primeira sessão ordinária da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal de Moçambique, deste ano de 2021, emitiram um Comunicado CEM I Plenária 2021 para às comunidades cristãs e aos homens de boa vontade face aos momentos de tribulação causados pela pandemia do corona vírus e da guerra em Cabo Delgado, que provocou mais de 2000 mortos e 700 mil deslocados.

Reunidos na nossa primeira Sessão Plenária deste ano, 2021, nós os Bispos Católicos de Moçambique, com o coração cheio de tristeza, como todo o cidadão moçambicano que se identifica com o bem do pais, deploramos a trágica situação que vive a população de Cabo Delgado; lamentamos a prevalecente insegurança nas populações do centro do país e estamos inconformados com a insegurança alimentar e a fome que afetam a outras populações, assim como a violência que de varias formas se alastra no país, e tudo isso num contexto de Pandemia do Covid-19.

Deploramos e condenamos todos os actos de barbárie cometidos. Em Cabo Delgado pessoas indefesas são mortas, feridas e abusadas. Elas veem seus bens pilhados, a intimidade dos seus lares violada, suas casas destruídas e cadáveres de seus familiares profanados. São obrigadas a abandonarem a terra que os viu nascer e onde estão sepultados os seus antepassados. Estes nossos concidadãos, a maioria mulheres e crianças, são empurrados para o precipício da insegurança e do medo. Deploramos a prevalência deste estado de coisas, sem indicações claras de que a breve trecho haverá superação das causas que alimentam este conflito. Este estado de coisas faz crescer e consolidar a percepção de que por de trás deste conflito há interesses de vária natureza e origem, nomeadamente de certos grupos de se apoderarem da nação e dos seus recursos. Recursos que, em lugar de serem postos ao serviço das comunidades locais e tornarem-se fonte de sustento e de desenvolvimento, com a construção de infraestruturas, serviços básicos, oportunidade de trabalho, são subtraídos, na total falta de transparência, alimentando a revolta e o rancor, particularmente no coração dos jovens, e tornando-se fonte de descontentamento, de divisão e de luto.

Reconhecemos que um dos motivos fortes que move os nossos jovens a se deixarem aliciar e a juntarem-se às várias formas de insurgência, desde a criminalidade ao terrorismo, ou também aquela outra insurgência, não menos nociva, do extremismo político ou religioso, assenta na experiência de ausência de esperança num futuro favorável por parte dos nossos jovens.  Para a maioria deles não há oportunidades de se construir uma vida digna. Sentem que a sociedade e quem toma as decisões ignoram o seu sofrimento e não escutam a sua voz. É fácil aliciar pessoas, cheias de vida e de sonhos, mas sem perspetivas e que se sentem injustiçadas e vítimas de uma cultura de corrupção, a aderirem a propostas de uma nova ordem social imposta com a violência ou a seguir ilusões de fácil enriquecimento que conduzem à ruína. Como podem ter os jovens perspetivas se o próprio país parece não ter rumo, um projeto comum, no qual são convidados a serem colaboradores ativos e que alimente a sua esperança?  É nossa posição de que nada justifica a violência. Nem a situação difícil, de falta de uma perspetiva coletiva, partilhada como uma nação, nem ressentimentos, nem intolerância ou interesses de parte, de natureza religiosa, politica ou económica, devem desviar-nos, como um povo para o caminho de qualquer tipo de insurgência.

Mais uma vez, manifestamos a nossa total solidariedade com os mais fracos e com os jovens que anseiam uma vida digna.  As religiões têm uma grande contribuição a dar na  resiliência das comunidades e perseguir um ideal de sociedade unida e solidária, limitar a sua acção não favorece a procura de soluções.

Como missão da Igreja Católica tem sido sempre nosso compromisso colaborar para o bem da nação, apontando os perigos e esperando sempre que quem tem responsabilidades busque as devidas soluções. Sempre demos nossa colaboração concreta no campo do bem-estar do nosso povo na educação, na saúde e no desenvolvimento humano. Em tudo desejando colaborar na reconstrução do tecido social ferido por traumas antigos e recentes.

Continuaremos a redobrar os esforços para ajudar os desamparados e acolher os deslocados, proporcionando-lhes escuta e consolação, além de meios de sustentação partilhados pelos crentes. Gostaríamos de poder oferecer, às nossas crianças e jovens, percursos educativos que os abra aos valores da tolerância, do respeito e da amizade e possam ver o sonho de um futuro melhor realizado.  Reiteramos a nossa disponibilidade de colaborar com as forças vivas do nosso país para uma ordem social onde o egoísmo deixe o espaço à solidariedade, e juntos com as autoridades, se elabore um projeto de país que contemple todo o cidadão, privilegiando os mais marginalizados e desfavorecidos.

Exortamos as forças políticas nacionais, as organizações presentes no país, a comunidade internacional para unirem esforços e, pondo de lado os interesses de parte, se socorram as populações deslocadas, as que vivem em grave insuficiência alimentar, expostas às doenças endémicas e sem acesso aos serviços básicos. Igualmente é urgente criar mais oportunidades de trabalho e de desenvolvimento para todos, particularmente para os jovens e,  para tal, se apliquem in loco os ganhos dos recursos naturais disponíveis. Por fim, apelamos para que todos contribuam para a pacificação, protegendo a população, fechando as vias de financiamento à guerra, isolando e travando indivíduos ou grupos que tiram proveito da tragédia de Cabo Delgado.

Apesar dos momentos difíceis que estamos a viver, ninguém perca a esperança. Como refere a Encíclica do Papa Francisco “Todos Irmãos” (Fratelli Tutti), a “esperança é ousada, sabe olhar para além das comodidades pessoais, das pequenas seguranças e compensações que reduzem o horizonte, para se abrir aos grandes ideais que tornam a vida mais bela e digna. Caminhemos na esperança!”.

Maputo, 16 de Abril de 2021

Bispos da CEM

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1. Lúcio Andrice MUANDULA

Presidente

O Bispo de Chimoio e porta-voz da Conferência Episcopal de Moçambique (CEM), Dom João Carlos, afirma que a situação do terrorismo em Cabo delgado, norte do País, que já fez mais de dois mil mortos e cerca de 700 mil deslocados internos, deve merecer a solidariedade e sensibilidade de todos.

Falando ao Vatican News, Dom João Carlos diz que uma das formas de nos mostrarmos solidários ao povo de Cabo Delgado é fazermos tudo quanto podemos, para aliviar o sofrimento daquelas populações que vivem no desespero e na incerteza.

“Sobre a situação dos ataques em Cabo Delgado nós manifestamos a nossa comunhão com as vítimas dos ataques e nossa proximidade, assim asseguramos a nossa oração permanente e continua por todas essas vítimas e manifestamos, a nossa empatia, a nossa solidariedade como todos aqueles que lá residem, as consequências dramáticas desta violência armada, que são desoladoras, de facto existem mortes, incêndios das aldeias, destruição de infraestruturas económicas e sociais, a população vive assustada, famílias em fugas, famílias literalmente confundidas sem saber onde buscar abrigo e protecção. Por isso, nós os Bispos deploramos este actos de verdadeira barbárie”, disse Dom João Carlos.

Ainda no mesmo contexto, o Bispo de Chimoio e porta-voz da CEM, disse “fazemos um apelo para solidariedade para com as vítimas porque em face de essa situação de grande sofrimento, nós sentimos essa urgência de fazer apelo à sensibilidade e solidariedade de todos. Por isso, nós exortamos aos fiéis, homens mulheres, a todos para sentirmo-nos solidários com os nossos irmãos de Cabo Delgado, devemos, por conseguinte esforçarmo-nos em fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para aliviar o sofrimento de inúmeras famílias”.

A Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP) apela e incentiva os cristãos católicos bem como, a todos os homens e mulheres de boa vontade a “amar, salvar e cuidar nossas crianças”, guiados pela sua consciência de protecção da dignidade humana.

Esta posição vem reflectida no livro sobre “O Papel da Igreja na protecção da Criança em Moçambique”, que foi publicado no início deste ano pela CEJP.

O documento insere-se no IV Ciclo de Conferências sobre a Doutrina Social da Igreja (DSI), cuja enfâse recai sobre a necessidade de formar adequadamente os cristãos para a promoção e protecção dos direitos da Criança.

De acordo com CEJP, “em 2019, o Papa Francisco reuniu-se com os Presidentes das Conferências Episcopais, no Vaticano, cujo tema central foi a Protecção dos menores na Igreja. Segundo o Papa Francisco, O santo Povo de Deus nos vê e espera de nós não simples e evidentes condenações, mas medidas concretas e eficazes a serem realizadas”.

Perante esta forte exortação do Santo Padre, cabe-nos reflectir e colaborar eficaz e decididamente na protecção dos menores no contexto moçambicano a partir de dentro da Igreja como em toda a sociedade no geral. Por isso, a Conferência Episcopal de Moçambique (CEM), houve por bem realizar estas reflexões, tal como no-lo afirma Dom Luiz Fernando Lisboa, Presidente da Comissão de Justiça e Paz.

Este livro traz quatro temas proferidos durante o IV Ciclo de Conferências, nomeadamente: i) A protecção da criança à luz do Evangelho e da Doutrina Social da Igreja; ii) A Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e a Protecção da Criança; iii) Tráfico de seres e órgãos Humanos: abordagem específica ao tráfico de crianças em Moçambique; e iv) A protecção da criança vítima de trabalho infantil: o caso de crianças na pastorícia e vendedores ambulantes.

A obra têm 106 páginas, sendo que colaboraram na sua elaboração, Dom Luiz Lisboa, Irmã Pilar, Dr. Hermegildo Chambal (Juiz de Direito), Dra. Natércia Dias e Dr. Francisco Albano (Jurista).

“O respeito pelas ideias e pela liberdade de expressão dos jovens é vital para derrotar o extremismo, pois canaliza suas reivindicações através de processos democráticos, amortecendo assim os impulsos de violência”. Palavras de Dom Urbańczyk, Observador Permanente da Santa Sé, falando numa videoconferência realizada em Viena sobre a luta contra o terrorismo.

Durante o seu pronunciamento, Urbańczyk reiterou que “a Santa Sé condena firme e inequivocamente o terrorismo em todas as suas formas e manifestações. Nenhuma razão ideológica, política, filosófica, racial, étnica ou religiosa pode justificar o recurso ao terrorismo, pois ele viola a dignidade, os direitos humanos e o direito humanitário internacional e põe em perigo a estabilidade, a coesão da sociedade e o desenvolvimento, ao mesmo tempo em que ameaça a paz e a segurança internacional”.

A Carta Pastoral dos Bispos Católicos de Moçambique às Comunidades Cristãs e às pessoas de boa vontade.