Igreja Católica lança Cartilha Política para o Diálogo Nacional Inclusivo

Documento visa preparar os cidadãos para uma participação crítica, consciente e construtiva no processo de auscultação nacional

A Conferência Episcopal de Moçambique (CEM), através da Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP), lançou oficialmente a Cartilha Política para o Diálogo Nacional Inclusivo, um instrumento de educação cívica e política destinado a apoiar os moçambicanos na sua participação no processo de Diálogo Nacional Inclusivo, iniciado a 10 de setembro em Maputo.

Elaborada pelo Grupo de Reflexão Inter-diocesano (GRI), sob coordenação do Pe. Elton Laissone, a Cartilha foi apresentada com o Imprimatur de Dom António Juliasse Ferreira Sandramo, Bispo de Pemba e Referente da CEJP, que destacou o documento como um contributo pastoral e cidadão para a consolidação da paz, da reconciliação e da unidade nacional.

“Queremos garantir a transmissão de informações, conhecimentos e valores que munam o cidadão de ferramentas teóricas e práticas para participar de modo crítico e com protagonismo consciente neste processo de diálogo”, sublinha o texto introdutório da Cartilha.

O documento de 29 páginas organiza-se em duas secções e aborda cinco áreas temáticas consideradas prioritárias:

• Reforma do Estado e Reforma do Sistema Eleitoral (no âmbito da revisão constitucional);

• Reforma da Política de Exploração dos Recursos Naturais, Inclusão Económica e Reconciliação e Unidade Nacional (no domínio da governação).

A Cartilha apresenta, para cada tema, uma leitura crítica das leis vigentes, os pontos problemáticos e as propostas concretas da Igreja Católica. Entre as principais recomendações destacam-se a limitação dos poderes presidenciais, a despartidarização dos órgãos eleitorais, o fortalecimento da fiscalização sobre os recursos naturais e a promoção da inclusão económica de jovens e mulheres.

O processo de Diálogo Nacional, instituído pelo Decreto Presidencial n.º 17/2025, de 5 de Maio, será conduzido em seis etapas até 2027, incluindo auscultação pública, debates provinciais e construção de consensos nacionais. A Cartilha convida as Comissões Diocesanas de Justiça e Paz e as comunidades paroquiais a organizarem oficinas de formação e momentos de reflexão para assegurar uma participação ampla e informada.

“Esta Cartilha precisa de chegar a todas as paróquias e comunidades do país. É um instrumento de formação e de cidadania activa que visa transformar o diálogo em compromisso e o compromisso em paz”, exorta o documento.

Com tiragem inicial de 1000 exemplares, a publicação reforça o papel da Igreja como mediadora e promotora da cultura de paz, diálogo e reconciliação em Moçambique, no contexto do Jubileu do Ano Santo de 2025 e dos 50 anos da Independência Nacional.