Quinta semana do recenseamento

Ao fim da quinta semana de observação do recenseamento eleitoral, os 68 observadores do Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” já testemunharam o processo de inscrição de cerca de 40 mil eleitores, através de mais de 3 mil visitas a 905 postos de recenseamento em 27 municípios.

Neste comunicado são apresentadas as constatações do Consórcio “Mais Integridade” referentes à quinta semana das operações de recenseamento, que decorreu de 18 a 24 de Maio. Estas constatações são válidas apenas para os postos visitados pelas nossas equipas de observação.

Principais constatações:

Restrições e bloqueios ao trabalho dos observadores do Consórcio Mais Integridade

Os observadores continuaram a ter livre acesso aos postos de recenseamento e à informação necessária para a observação efectiva do processo, embora tenha havido 10 casos em que brigadas de recenseamento impediram, ilegalmente, o acesso dos observadores aos postos.

No Posto de Recenseamento da EPC de Mulutxasse, em Alto Molócue, na Zambézia, por exemplo, até ao momento, o chefe da brigada não aceita que os nossos observadores entrem na sala para ver de perto o processo. Condicionados, eles foram obrigados a trabalhar da parte exterior da sala, o que limitou, sobremaneira, o seu trabalho.

No Posto de Recenseamento da EPC de Muegane, na cidade de Nampula, os fiscais do partido Frelimo dificultaram o trabalho dos nossos observadores, fazendo-lhes vários questionamentos. Só depois de discussão é que lhes foi permitido trabalhar.

No Posto de Recenseamento da EPC de Chuiba, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, o fiscal do partido Renamo proibiu os nossos observadores de captarem imagens. Quando estes quiseram saber das motivações para tal proibição, o fiscal não deu qualquer explicação.

Quando nossos observadores chegaram ao Posto da Piscina do Goto, na Beira, no dia 18, o supervisor não estava presente. Com efeito, eles foram obrigados a aguardar pela chegada do supervisor. Mas, como ele nunca chegava, eles acabaram por abandonar o Posto.

Operacionalidade, condições e ambiente de funcionamento e eficiência

Grande afluência e ordem: À medida que o recenseamento eleitoral caminha para a reta final, continua a registar-se grande afluência de cidadãos e o ambiente nos postos de recenseamento é geralmente ordeiro.

Os casos de suspensão das operações por avarias e falta de materiais mantêm-se, mas diminuem os casos motivados por avarias das impressoras: Na quinta semana de observação, apenas 2 das mais de 700 visitas efectuadas a postos de recenseamento encontraram postos encerrados no momento da visita, uma melhoria significativa em relação às semanas anteriores.

A percentagem de postos encontrados abertos, mas temporariamente inoperacionais devido a problemas de funcionamento de equipamento ou de falta de material, mantém-se ao mesmo nível da semana anterior: 1 em cada 5 postos. O Posto da EP1 Niarro, em Nampula, não imprimiu cartões de eleitor pelo menos de 5 a 23 de Maio. No dia 24, a impressora da EPC 4 de Outubro, na Matola-Rio, província de Maputo, fazia duas semanas desde que estava avariada.

No dia 23 de Maio, o Posto da EPC de Namicopo, na cidade de Nampula, completava cinco dias desde que a impressora tinha avariado. Até às 9h do dia 23, o Posto de Recenseamento da EPC Muresse Círculo, em Guruè, Zambézia, não estava a imprimir cartões por avaria da impressora. Contudo, a abrigada continuou a registar os eleitores, para a posterior impressão dos cartões, assim que a impressora estiver a funcionar.

À mesma hora e no mesmo dia, o Posto da EPC 4 Outubro, em Marromeu, Sofala, só tinha recenseado três pessoas. Até à saída da nossa equipa de observação, tudo estava parado porque a máquina estava avariada. Na Matola-Rio, província de Maputo, o Posto da Escola Secundária Nelson Mandela, também registou problemas de impressora e PVC. A impressora do Instituto de Formação de Professores, na cidade de Maputo, igualmente tem registado avarias constantes.

Apesar destas e outras paralisações, os problemas com as impressoras já são menos de metade das causas dos casos de interrupção, contra 60% da semana anterior, sendo a falta de boletins de inscrição agora a maior causa destas inoperacionalidades. A falta de rolos e oscilação de corrente elétrica são outras dificuldades enfrentadas na quinta semana do recenseamento eleitoral.

Na cidade de Nampula, o Posto da EP1 Nahene 1 não imprimia cartões por falta de rolo. O Posto também funcionava com dificuldades porque a corrente dos painéis solares estava em oscilação. Na EPC Ndenguma, em Morrumbala, Zambézia, a oscilação da corrente dos painéis solares levou à interrupção do recenseamento, no dia 27 de Maio, quando ainda havia pessoas na fila para recensear.

Ainda na Zambézia, o Posto da EPC Laze, em Mocuba, funcionou com paralisações, no dia 24, porque, igualmente, a temperatura não permitia que os painéis solares alimentassem adequadamente o equipamento de recenseamento.

Na EP1 Namueto, em Montepuez, Cabo Delgado, a máquina funciona irregularmente, apagando-se várias vezes. Na EPC Mussoriri, em Angoche, em Nampula, não houve registo de nenhum eleitor, no dia 24 de Maio, pelo menos das 7h até às 9h, quando os nossos observadores abandonaram o local, tudo porque o computador estava avariado.

No mesmo Município, concretamente no Posto da Escola Secundária de Angoche, o recenseamento foi interrompido por falta de corrente elétrica, situação que se registou por pelo menos dois dias.

Entretanto, as equipas de observação reportaram que o reforço de postos de recenseamento com unidades adicionais de equipamento e brigadas adicionais está a verificar-se em muitos municípios, contribuindo para uma maior celeridade no atendimento aos cidadãos.

Ligeira redução do número de eleitores que não recebeu cartões por avaria das impressoras: Nesta quinta semana, a percentagem dos eleitores inscritos durante as visitas das equipas de observação que não puderam receber o seu cartão no fim do processo de inscrição, devido a avarias ou deficiências das impressoras, voltou a descer ligeiramente de 15% para 14% em relação à semana anterior.

Até ao dia 27 de Maio, o Posto de Recenseamento da EPC Ndenguma, em Morrumbala, Zambézia, contabilizava 256 eleitores inscritos que não tinham recebido seus cartões. No dia 22, no Posto da EPC de Muajaja, em Chiúre, Cabo Delgado, havia 80 cidadãos sem cartões por falta de rolos. Quando a brigada contactou o STAE distrital, o director fez saber que havia escassez de rolos, tendo recomendado a continuação do registo apenas, à espera da reposição de stock para a impressão de cartões.

Igualmente em Chiúre, no Posto de Nahavara, havia mais de 20 cidadãos sem cartões por de avaria de impressora. O Posto da EP1 Melapane, em Montepuez, Cabo Delgado, é um dos que, ao longo da quinta semana, não imprimiu cartões por falta de rolos. Com tal, as pessoas eram recenseadas, ficando à espera de receber os cartões assim que o rolo fosse reposto.

Até ao dia 23 de Maio, as EPCs Mahelene e Maiaia, no Município de Nacala Porto, província de Maputo, estavam há 14 dias que não davam cartões de eleitor, devido à falta de material, concretamente rolo. Com efeito, somente fazia-se a recolha de dados e captação de imagens.

Ainda em Nacala-Porto, situação similar registava-se na EPC Janga 2, que ficou pelo menos seis dias sem dar cartões aos cidadãos, por falta de rolo. No mesmo Município, a EPC Cidade Alta não deu cartões de eleitor por falta de rolos por pelo menos quatro dias.

Na EP1 Napakala, na cidade de Nampula, os cidadãos ficaram pelo menos três dias sem receber cartões devido à avaria de impressora. No dia 24, os cidadãos que se recensearam no Posto da EPC Sinacura, em Quelimane, Zambézia, não receberam cartões por avaria de máquina PVC.

Cumulativamente, desde o início do recenseamento, as nossas equipas já testemunharam mais de 5 mil casos de eleitores que não receberam os seus cartões no dia da inscrição.

Nível de eficiência de processamento inalterado, mas menos filas ao fim do dia: O tempo médio de atendimento a cada cidadão nos postos visitados pelas equipas de observação, desde o momento em que inicia-se até que termina o processo de inscrição em si, mantém-se inalterado em 7 minutos desde o início do recenseamento.

Embora continue a haver filas de cidadãos por recensear à hora de encerramento das operações numa percentagem substancial dos casos em que as equipas de observação testemunharam o período de encerramento, a percentagem de postos onde isto foi testemunhado decresceu de 53% para 45%.

Regista-se atraso na abertura de alguns Postos de Recenseamento: Entretanto, na quinta semana do recenseamento, foram registados casos de postos que não cumprem com a hora de abertura, que passou de 8 para 10 horas por dia, ou sejam das 7 horas às 17 horas. O novo horário, anunciado no dia 17 de Maio, pela CNE, tem como objectivo aumentar o nível de atendimento aos cidadãos.

Mas, no dia 24, por exemplo, o Posto da EPC Janeiro, na cidade de Quelimane, Zambézia, abriu uma hora depois do previsto. No local, os nossos observadores ficaram a saber que, afinal, desde que houve alargamento do horário de recenseamento, aqui nunca se abriu às 7h, alegadamente porque o supervisor, com quem ficam as chaves da sala de recenseamento, nunca chega cedo.

O Posto de Bunhiça, Q. 14, no Município da Matola, província de Maputo, demorou cerca de 75minutos a abrir, no dia 23, devido a avaria da viatura da PRM que transporta o Kit do local onde é guardado até ao Posto. No mesmo dia, o Posto da EPC Fraqueza, em Morrumbala, Zambézia, só abriu às 8h:30 porque o material eleitoral chegou tarde.

No dia 24, o Posto da EP1 4º Bairro, em Chókwe, Gaza, atrasou a abrir porque os brigadistas só chegaram às 07:40 minutos. No mesmo dia, os Postos das EPCs Samora Machel e Mecange, em Morrumbala, Zambézia, só abriram às 7h:40 minutos. No caso da Samora Machel, o atendimento só viria a iniciar às 8h:20 minutos. Neste Posto, os observadores notaram lentidão no atendimento, o que causou uma enorme fila de pessoas que queriam se recensear.

No mesmo dia, o Posto da EPC 25 de Junho, também em Morrumbala, só abriu às 8h. Ainda no dia 24, o Posto de Tsalala Q.91B Campo, na Matola, província de Maputo, só abriu às 8h:13 minutos, devido ao atraso da chegada da viatura PRM, que transportava o kit para o recenseamento.

Quando, após 90minutos de espera, os nossos observadores saíram da EPC de Bunhiça C, na Matola, às 8h do dia 21, ainda não havia brigadista nenhum no Posto. Apenas estava um agente da PRM e eleitores na fila.

Paralelamente, houve casos, ainda que esporádicos, de postos de recenseamento que fecharam pouco antes da hora estabelecida, ora porque as viaturas de recolha de material chegavam relativamente cedo, ora porque não havia pessoas por recensear. É o caso do Posto que funciona na Escola Secundária São Dâmaso, na Matola, província de Maputo, onde, no dia 20 de Maio, os brigadistas começaram a arrumar o equipamento às 16h:40 minutos, recusando-se a recensear as pessoas, que eram orientadas a regressarem no dia seguinte.

O Posto instalado na EPC 12 de Outubro, na Beira, Sofala, simplesmente obedecia o horário antigo, abrindo às 8h e fechando às 16h.

Elegibilidade para inscrição

Mantém-se baixo o número de exclusões: Nesta semana, a percentagem dos cidadãos a quem foi recusada a inscrição relativamente aos que foram inscritos continua nos 2%. Mais de metade dos casos de rejeição da inscrição deveu-se ao facto de não serem residentes da área de cobertura do posto e apenas 1 em 5 das rejeições foi por falta de formas de identificação aceitáveis.

Na EPC Futuro Melhor, em Alto Molócue, Zambézia, três cidadãos foram recusados recensear-se porque vinham de um bairro diferente, fora da área de cobertura deste Posto. Na EP1 Nehenhe, na cidade de Nampula, nossos observadores reportam o aparecimento de cidadãos de fora do Município para se recensearem. Alguns são provenientes de distritos tão longícuos, como Monapo e Memba.

Em vários postos de recenseamento da cidade de Quelimane, casos das EPCs de Quelimane, de Janeiro e de Manhaua, continuam a afluírem cidadãos vindos dos distritos de Namacurra, Inhassunge e Nicoadala.

No entanto, os observadores notaram vários casos em que foi rejeitada a inscrição de cidadãos porque o endereço declarado era diferente daquele que constava do Bilhete de Identidade, uma situação regular, pois no período de validade de um BI, é normal as pessoas mudarem de residência, e as brigadas exigiram declarações do bairro para atestar o novo endereço, um requisito que não consta da lei.

Apenas a título exemplificativo, na EP1 de Cobá, em Pemba, um cidadão viu o seu direito de se recensear negado porque o seu documento refere que ele foi registado em Chiúre.

Inclusividade

Melhorou o atendimento a todas categorias com prioridade: Ao fim de 5 semanas de recenseamento, o respeito pela regra da prioridade a mulheres grávidas e com bebés de colo, idosos e pessoas com deficiência melhorou para todas estas categorias, reduzindo-se quase para metade a percentagem dos casos de desrespeito. Também reduziu de 17% para 10% a percentagem das visitas em que pelo menos uma destas categorias não teve prioridade. As mulheres com bebés de colo continuaram a ser a categoria mais afectada.

Mesmo assim, foram registados, em alguns postos, casos de não atendimento a categorias com prioridade. É o caso da EP1 Namicopo 2, na cidade de Nampula, onde uma grande enchente de cidadãos que procuravam se recensear levou a não observância de prioridades.

Na EPC de Milamba, em Mocímboa da Praia, Cabo Delgado, foram registados casos de não priorização de idosos e mulheres grávidas. Também em Mocímboa da Praia, não havia prioridade para idosos e mulheres grávidas ou com bebé ao colo, no Posto de Recenseamento da EP1 de Pandique.

Na quinta semana, nossos observadores não reportaram, com grande incidência, casos de câmeras que não reconheciam rostos. Contudo, estes cenários continuaram, como foi na EP1 Niarro, em Nampula, onde, alegadamente, a câmera não captava imagens de idosos.

Na EPC de Macasselane, em Mandlakazi, Gaza, dois idosos não foram, alegadamente, reconhecidos pelas máquinas, tendo sido, após várias tentativas, recomendados a voltar em outro dia.

No Posto de Miconi, em Chiúre, Cabo Delgado, um idoso só teve a sua imagem registada depois de várias tentativas.

No Posto da Universidade Pedagógica, na cidade de Pemba, Cabo Delgado, os nossos observadores deram conta de um idoso cuja imagem não era, alegadamente, captada pela máquina. Na Escola Primária de Minkadjuine, na cidade de Maputo, um idoso, 80 anos, conseguiu recensear-se, no dia 23, depois de 3 tentativas sem sucesso, em dias diferentes. Nos dias anteriores, a máquina alegadamente não captava a fotografia e as impressões digitais do cidadão.

Na EPC Contap, em Gurué, Zambézia, nenhum cidadão tinha sido inscrito, até as 14h do dia 23 de Maio, por avaria da câmara fotográfica. Mas, em Massingir, na província de Gaza, nossos observadores notaram, concretamente na EP1 e 2 do 6º Bairro, casos de máquinas que não permitiam assinatura dos eleitores.

Na EPC Matola-Rio, no Município com o mesmo nome, na província de Maputo, as fotografias, nos cartões de eleitor, saíam escuras. Na Escola Primária Completa Kurhula, na cidade de Maputo, houve mais de 100 cartões com defeitos nas fotografias.

Fiscalização e reclamações dos fiscais dos partidos

Cobertura dos postos pelos fiscais dos principais partidos mantém-se alta: Os principais partidos políticos continuaram a ter fiscais numa percentagem significativa dos postos de recenseamento visitados pelas nossas equipas, mas continuou a haver diferenças notáveis entre eles no nível de cobertura dos postos. A Frelimo tinha fiscais em 91% das visitas, a Renamo 74% e o MDM 51%.

Mas diminuem as reclamações dos partidos nos postos: Na quinta semana, as equipas de observação testemunharam uma redução das reclamações apresentadas por fiscais dos partidos políticos – 41 em 717 visitas efectuadas, contra 79 em 750 na semana anterior.

Na EP1 Matico, em Montepuez, o fiscal da Renamo protestou contra a existência de 3 fiscais da Frelimo, argumentando que tal situação é contra a lei eleitoral.

Segurança

Segurança nos postos continua boa: A presença de agentes da PRM foi visível em 95% das visitas efectuadas pelas equipas de observação aos postos de recenseamento e, em 98% dos casos – um aumento significativo em relação aos 91% da semana passada, a sua presença foi descrita pelos observadores como discreta.

Comportamentos irregulares e ilícitos

Um pouco por todo o país, continuam a ser reportadas irregularidades e ilícitos no recenseamento em curso. No Município da Maxixe, na província de Inhambane, por exemplo, o CIP deu conta de uma chefe de quarteirão que foi encontrada com mais de 20 cartões em sua casa.

Ainda que reduzidos em relação às semanas anteriores, continuaram a ser reportados casos de priorização de cidadãos que não ficam nas filas, mesmo que tal não implique, necessariamente, o uso das chamadas “listas de prioridade”. Na EPC de Namathera, cidade de Nampula, por exemplo, há professores e alunos que, diariamente, recenseiam-se sem ficar na fila. No caso do segundo grupo, os nossos observadores dizem que não se sabe até que ponto são, de facto, todos alunos.

Ainda na cidade de Nampula, os nossos observadores reportaram uso de listas de proveniência duvidosa na EP1 Namicopo 2. Enquanto isso, no Posto da EPC de Namicopo, na mesma cidade, também havia queixas sobre a existência de listas não muito claras.

Na EPC de Nhamaua, em Quelimane, pararam as listas, mas o chefe da brigada levou cerca de 6 pessoas para recensear, passando à frente de várias outras que estavam na fila, o que criou descontentamento.

Na EPC Julius Nyerere, em Marromeu, Sofala, havia queixas sobre “conhecidos” do supervisor da brigada que ficavam na fila. Na EPC 25 de Junho, em Marromeu, Sofala, um agente da PRM dava prioridade a pessoas próximas de si.

Na EPC Pista Vermelha, em Alto Molócue, um fiscal da Frelimo foi obrigado a devolver dinheiro que tinha recolhido de duas cidadãs para se recensearem, reportou o CIP.

Na EPC de Alto Molócue-sede, na Zambézia, nossos observadores viram dois cidadãos que se recensearam sem terem cumprido com a fila, o que enfureceu os que esperavam, há horas, pela sua vez de se recensearem.

No dia 23 de Maio, a brigada da EPC de Muegane, na cidade de Nampula, dispensou todos os eleitores, alegadamente para dedicar o dia apenas à impressão de cartões, depois de terem passado dias só a recensearem sem imprimir por falta de rolos.

Acesso à Informação:

Baixa ainda mais a frequência com que os eleitores são informados sobre o período de exposição dos cadernos: Na quinta semana, em apenas 16% das visitas efectuadas pelas equipas de observação, as brigadas informaram todos os inscritos sobre o período de exposição pública e verificação dos cadernos. Em 65% das visitas (contra 61% da semana anterior), as brigadas não deram nenhuma informação e noutros 19%, esta informação foi partilhada apenas ocasionalmente.

Igualmente, continuam a ser registados casos de sonegação de informação aos nossos observadores. No Posto EPC do Parque Popular, na cidade de Nampula, a supervisora negou-se a dar informações aos observadores, sem apresentar fundamentos plausíveis. Neste Posto, até os fiscais recusaram-se a dizer quais os partidos que representavam. Regra geral, dizem ter recebido “orientações” para não facultarem informação.

Além da EPC Parque Popular, a brigada da EPC de Namathera, também na cidade de Nampula, disse que não podia dar informações aos observadores por ter recebido “orientações”. No Posto da Escola Primária 9 de Agosto, na cidade de Maputo, a chefe da brigada recusou a dar informações, alegando falta de permissão.

Nível de execução do recenseamento

		20 Abril – 15 Maio (26 dias)
Província	Previsão	Recenseados	Realização
C. Maputo	728 946	340 507	46,7%
P. Maputo	1 283 336	578 481	45,1%
Gaza	517 020	298 685	57,8%
Inhambane	530 076	262 708	49,6%
Sofala	943 211	426 950	45,3%
Manica	732 063	412 023	56,3%
Tete	861 843	355 016	41,2%
Zambezia	1 429 873	661 392	46,3%
Nampula	1 474 465	681 795	46,2%
C. Delgado	740 538	441 839	59,7%
Niassa	680 254	243 718	35,8%
Total	9 921 625	4 703 114	47,4%

Até 15 de Maio de 2023, ao fim de 26 dias de recenseamento, período mais recente em que houve divulgação oficial de dados pelo STAE, tinham sido recenseados um pouco mais de 4,7 milhões de eleitores, equivalente a 47,4% da previsão total, numa altura em que já tinha decorrido quase 58% do período de recenseamento.

As previsões adoptadas pelo STAE a 22 de Fevereiro de 2023 correspondem exactamente às projecções do INE sobre a população em idade eleitoral para 2023 a nível geral, provincial e distrital.

Existem variações significativas no nível de execução entre as províncias: Gaza, Manica e Cabo Delgado estão bastante avançadas, enquanto Niassa e Tete estão muito atrasadas. No entanto, ao longo dos 26 dias reportados, algumas províncias aceleraram o seu recenseamento, nomeadamente Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, enquanto outras reduziram o ritmo em relação aos dias iniciais, nomeadamente Manica, Inhambane, Gaza, província de Maputo e cidade de Maputo.

Recomendações

À Administração Eleitoral:

Acelerar o ritmo das operações de recenseamento particularmente nas províncias de Niassa e Tete, mas também em Nampula, Sofala, Zambézia e Maputo (província e cidade).
Continuar a agilizar a resposta aos pedidos de assistência técnica pelas brigadas nos casos de avaria ou inoperacionalidade do equipamento e prestar atenção ao processo de emissão dos cartões de eleitor que continua a registar alguns problemas
Continuar a instruir as brigadas a respeitar a regra da prioridade às mulheres grávidas e com bebés de colo, idosos e pessoas com deficiência
Reforçar as instruções às brigadas para o cumprimento do novo horário de funcionamento dos postos de recenseamento para garantir maior atendimento aos cidadãos
Reforçar a implementação das instruções relativas a ilícita priorização dos cidadãos nos postos de recenseamento, com ou sem listas de prioridade
Educar as brigadas sobre o direito dos observadores à obtenção de informação sobre o processo eleitoral
Reforçar a instrução, às brigadas, de informarem os inscritos sobre o período de exposição pública e verificação dos cadernos

Exortação

O recenseamento eleitoral é uma fase crucial do processo eleitoral, pois é ele que permite a inscrição dos cidadãos como eleitores e é a condição de eleitor inscrito que permite o cidadão votar e ser candidato. Por isso, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” continua a exortar todos os cidadãos elegíveis, que tenham 18 anos ou que os cumpram até 11 de Outubro deste ano, e residam nos distritos onde existem autarquias e na cidade de Maputo, a deslocarem-se aos postos de recenseamento mais próximos aos seus lugares de residência habitual para inscreverem-se nos cadernos de eleitores e, assim, receberem o seu cartão de eleitor.

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O Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” está a observar o recenseamento eleitoral nos seguintes municípios: Cuamba e Insaca, na província de Niassa; Montepuez, Mocímboa da Praia, Pemba e Chiúre, na província de Cabo Delgado; Cidade de Nampula, Ilha de Moçambique, Nacala-Porto, Angoche e Malema, na província de Nampula; Quelimane, Mocuba, Gurúè, Alto Molócue e Morrumbala, na província da Zambézia; Moatize, na província de Tete; Guro, na província de Manica; Beira e Marromeu, na província de Sofala; Massinga, na província de Inhambane; Chókwè, Mandlakazi e Massingir, na província de Gaza); Matola e Matola-Rio, na província de Maputo, e Cidade de Maputo.

O Consórcio irá observar todos os actos do processo eleitoral de 2023, incluindo o recenseamento, a campanha, a votação e o apuramento, até à promulgação dos resultados pelo Conselho Constitucional. O Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” é composto pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP) da Igreja Católica, Centro de Integridade Pública (CIP), Núcleo das Associações Femininas da Zambézia (NAFEZA), Solidariedade Moçambique (SoldMoz), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Capítulo Moçambicano do Instituto para Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) e Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD).

Constituído em 2022, o Consórcio tem como objectivo contribuir para a transparência e integridade do ciclo eleitoral 2023-2024, avaliando, de forma objectiva e isenta, o seu desenrolar, produzindo informação e análise públicas e credíveis sobre as várias fases do processo, incentivando o nível e a qualidade de participação dos cidadãos e contribuindo para a redução das tensões eleitorais.

Para mais informação sobre este comunicado ou sobre o Consórcio, contacte-nos através de:

Rua Fernão Melo e Castro, nr. 124,

Bairro da Sommerschield, Maputo, CP 3266

E-mail: cip@cipmoz.org

Tel: +258 21499916

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Edson Cortez

E-mail: edson.cortez@cipmoz.org e edcottez@gmail.com

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