Mais Integridade condena violência perpetrada por simpatizantes da Frelimo em Nacala
Foi com profunda preocupação que o Consórcio Eleitoral Mais Integridade tomou conhecimento, na manhã deste sábado, dia 7 de Outubro de 2023, da ocorrência de actos flagrantes de violência eleitoral, no Município de Nacala-Porto, província de Nampula, protagonizados por membros e simpatizantes do partido Frelimo. Tudo começou por volta das 10h, quando uma caravana da Frelimo se cruzou com uma outra do partido Renamo. De acordo com observadores do Consórcio, que seguiam a campanha da Renamo, os membros e simpatizantes da Frelimo traziam, nas viaturas, pedras que, no momento do cruzamento com a Renamo, começaram a atirar contra apoiantes e simpatizantes deste último partido.
A situação gerou um caos até que a Polícia que acompanhava as duas comitivas se viu obrigada a intervir para amainar os ânimos. Mas porque a situação se tornava cada vez mais incontrolável, com a população a agitar-se contra os actos da Frelimo, foi necessário solicitar reforço, que veio da Unidade de Intervenção Rápida (UIR). Os homens da UIR tiveram de usar gás lacrimogéneo para amainar os ânimos.
Quando os observadores do Consórcio Eleitoral Mais Integridade, que testemunharam os actos, estavam a registar o momento, agentes da Polícia quiseram arrancar-lhes telemóveis. Depois destes actos, reportam os observadores, os apoiantes da Frelimo levaram, à força, até à sua sede, um dos apoiantes da Renamo. Chegados ao local, o indivíduo em causa foi violentamente chamboqueado por simpatizantes da Frelimo, até ficar inconsciente. Imagens enviadas ao Consórcio mostram o indivíduo com ferimentos e a sangrar num dos pés.
Enquanto isso, na sede da Frelimo, para onde foi levado o simpatizante da Renamo, estavam inúmeros membros, incluindo o cabeça de lista da Frelimo em Nacala-Porto. Nessa altura, os observadores do Consórcio afectos à campanha da Frelimo, em Nacala, viram seus telemóveis confiscados e todo o conteúdo apagados, incluindo as imagens ali registadas e ficheiros da observação eleitoral, no geral. Na ocasião, os observadores foram conduzidos a uma sala, onde foram ameaçados e avisados para não voltar a seguir campanha eleitoral da Frelimo.
POSICIONAMENTO
O Consórcio Eleitoral Mais Integridade condena, nos mais veementes termos, esta actuação violenta da Frelimo, em Nacala-Porto. No entendimento do Consórcio, nada justifica que partidos políticos recorram à violência neste momento que, pelo contrário, deve ser de exaltação da democracia.
Nenhum partido deve, pois, encontrar, na violência, a sua arma para se sobrepor aos seus concorrentes. Estes actos da Frelimo, em Nacala-Porto, que incluem atirar pedras contra seus concorrentes, representam um retrocesso a tudo que é avanço civilizacional, pelo que urge todos desencorajarmo-los da forma mais veemente possível. Enquanto organizações da sociedade civil preocupadas com a estabilidade do país, acreditamos que é possível escrevermos uma nova história das nossas eleições, em Moçambique, em que as ideias e os argumentos substituam as agressões e as pauladas.
O Consórcio Eleitoral Mais Integridade também está preocupado com ameaças aos seus observadores, incluindo actos atentatórios como arrancar-lhes seu material de trabalho.
Neste momento destes actos que devem envergonhar a todos, o Consórcio lembra que a observação dos actos eleitorais é um acto cívico, reconhecido e protegido por lei e aberto para todos os cidadãos interessados e devidamente acreditados e credenciados. Em Moçambique, as organizações da sociedade civil têm, pois, contribuído, através da observação dos processos de recenseamento eleitoral, campanha, votação e apuramento, para a transparência e integridade eleitorais.
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