Apresentação do Relatório do Recenseamento Eleitoral

Apresentação do Relatório do Recenseamento Eleitoral

Membros do Consórcio Eleitoral Mais Integridade

• Centro de Integridade Pública (CIP)
• Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC)
• Comissão Episcopal Justiça e Paz da Igreja Católica (CEJP)
• Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD)
• Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-MOÇAMBIQUE)
• Núcleo das Associações Femininas da Zambézia (NAFEZA)
• Solidariedade Moçambique (SOLDMOZ)

Objectivos do Consórcio

Objectivo Geral

Contribuir para a transparência e integridade do ciclo eleitoral 2023-2024

Objectivos Específicos

• Avaliar a condução do processo eleitoral de 2023-2024 com base na legislação nacional e nos princípios e padrões internacionais;
• Produzir informação credível sobre as várias fases do processo eleitoral de 2023-2024;
• Aumentar o nível e a qualidade de participação dos cidadãos no processo eleitoral de 2023- 2024;
• Reduzir as tensões eleitorais em 2023-2024.

Observação do recenseamento: Cobertura

Para a observação do recenseamento eleitoral de 2023, o Consórcio posicionou 68 observadores em 27 municípios. Nos 45 dias do recenseamento eleitoral, os 68 observadores observaram cerca de 62 mil atos de inscrição de cidadãos, através de 4.200 visitas efetuadas a 918 postos de recenseamento, ou seja, em pelo menos 50% dos postos existentes nas circunscrições autárquicas. Estas constatações são válidas apenas para os postos visitados pelas equipas de observação.

• Niassa: Cuamba e Insaca
• Cabo Delgado: Pemba, Chiúre, Mocímboa da Praia e Montepuez
• Nampula: Nampula, Angoche, Ilha de Moçambique, Malema e Nacala-Porto
• Zambézia: Quelimane, Alto Molócue, Gurúè, Mocuba e Morrumbala
• Tete: Moatize
• Manica: Guro
• Sofala: Beira e Marromeu
• Inhambane: Massinga
• Gaza: Chókwè, Mandlakazi e Massingir
• Província de Maputo: Matola e Matola-Rio
• Cidade de Maputo

Esta avaliação baseia-se na apreciação do quadro eleitoral que rege o recenseamento eleitoral, da sua metodologia e tecnologia, das suas operações e dos seus resultados.

Entre as várias dimensões da observação, foi prestada atenção a:

• Funcionamento e nível de preparação das brigadas de recenseamento
• Cumprimento dos horários de funcionamento dos postos de recenseamento
• Disponibilidade e funcionamento do equipamento e material
• Eficiência do processo, a emissão dos cartões de eleitor
• Acessibilidade dos locais de recenseamento a pessoas com deficiência
• Participação de mulheres e jovens
• Acesso à informação, o exercício da liberdade de imprensa e de expressão, a
• cobertura do processo pelos órgãos de comunicação social, entre outras.

Avaliação do Recenseamento: Conclusões e Recomendações

Apresentação das conclusões e recomendações

Este Relatório contém cerca de 30 páginas de constatações detalhadas e ilustradas e mais de 40 conclusões e recomendações, pelo que aqui apresentam-se apenas e, de forma resumida, as conclusões e recomendações mais pertinentes. Para mais detalhes, podem consultar o texto completo do Relatório.