Diálogo Nacional Inclusivo: Consórcio Mais Integridade Levanta Dúvidas sobre Transparência na Selecção de Membros da COTE

Maputo, 16 de Setembro de 2025 – O Consórcio Mais Integridade manifestou preocupação quanto à falta de transparência no processo de selecção dos representantes da sociedade civil e consultores individuais que integram a Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE).

O processo de auscultação pública, lançado oficialmente pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no dia 10 de Setembro, surge no âmbito do Compromisso Político assinado entre o Governo e os partidos com representação parlamentar e autárquica, posteriormente convertido em lei e regulamentado por decreto presidencial.

Apesar da importância da iniciativa, o Consórcio denuncia irregularidades no processo de selecção dos candidatos, incluindo a ausência de entrevistas previstas nos Termos de Referência, falta de comunicação aos excluídos e ausência de divulgação oficial dos resultados. Estas falhas, segundo a organização, comprometem a credibilidade e legitimidade da COTE.

Entre as principais críticas destacam-se:

• Défice de transparência na recepção e avaliação das candidaturas;
• Secretismo na divulgação dos resultados e exclusão silenciosa de candidatos;
• Falta de articulação institucional, que criou obstáculos administrativos durante o processo.

O Consórcio recomenda que a COTE publique a lista completa dos candidatos apurados e não apurados, assegure canais de comunicação fiáveis, respeite rigorosamente os princípios de integridade e inclusão e crie mecanismos de fiscalização externa com participação da sociedade civil.

“Só com transparência e responsabilidade a COTE poderá cumprir a sua missão de conduzir um diálogo nacional inclusivo, legítimo e capaz de gerar consensos duradouros para a paz e o desenvolvimento do nosso país”, lê-se no comunicado.